Projecto "Kit Cidadania"

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Coordenação do Projecto
Estado do Projecto
Descrição do Projecto
Documentos de apoio
Propostas em consideração
Programa Cidadania

Actualizado em 15 de Abril de 2005

Coordenação do Projecto:

Director: Pedro Ferraz de Abreu

Equipa: Isabel Medina, Ana Reis, Ana Neves, Fernando Sacramento


Estado do Projecto:

O projecto "Kit Cidadania" está ainda na sua fase embrionária, pese embora os multiplos contactos e reuniões exploratórias, onde se tem vindo a confirmar o interesse generalizado pelo conceito e materializado alguns apoios concretos, sob a forma de iniciativas conjuntas, no ambito do Programa "Cidadania e Novas Tecnologias" do CITIDEP. Estas iniciativas estão enumeradas aqui por ordem cronológica, e na página do Programa "Cidadania e Novas Tecnologias", sob a forma de um quadro relacionando sectores e parceiros de intervenção. Se ainda não conhece o projecto, aconselhamos a ver primeiro a descrição do Projecto.

Cronologia (decrescente):

18 Março 2003Realizou-se uma sessão com alunos do ensino básico, em videoconferência entre Lisboa e Viana do Castelo, dedicada ao tema da poluição do ar no ambito do projecto PEOPLE-Cidadania. A sessão foi também videodifundida via Internet pela uARTE, com o acompanhamento de muitas outras Escolas via "chat" (IRC).
15 Outubro 2002Teve lugar no Pavilhão do Conhecimento (Parque das Nações, Lisboa), uma sessão aberta a alunos de Escolas Secundárias e Basico-3 sobre o projecto PEOPLE e Cidadania, transmitida via Internet e com videoconferência entre Lisboa e Viana do Castelo, graças ao apoio da uARTE e da ESE-IPVC. Participaram cerca de 200 alunos e professores, entre os quais 112 alunos da E.S. Pedro Nunes e Camões, do Colégio S. João de Brito (Lisboa) e da E.S. Sta Maria Maior (Viana do Castelo). Ver Ficha da sessão.
18 Setembro 2002Realizou-se uma tertulia entre 18 membros do CITIDEP e amigos interessados, para discussão das propostas de projecto em curso no ambito do "Programa Cidadania", e para reflectir/debater algumas questões de fundo desta temática.
10 Setembro 2002O Departamento do Ensino Secundário, Ministério da Educação, apoia o esforço do CITIDEP de estender às Escolas Secundárias da Região de Lisboa o Projecto PEOPLE, no ambito da proposta de projecto "Kit Cidadania". O CITIDEP convidou professores a formar um grupo de trabalho para este projecto (PEOPLE-Cidadania).
Julho 2002Foi completado o Guião conjunto CITIDEP/DES (Departamento do Ensino Secundário), decidido em Março 2002 (ver abaixo).
Março 2002Por despacho da Secretaria de Estado da Administração Educativa, foi nomeada a nossa colega Isabel Medina para um grupo de trabalho conjunto CITIDEP/DES (Departamento do Ensino Secundário), com vistas a elaborar um Guião para uso do livro "Public Participation and Information Technologies 1999" (e respectivo CD-ROM) em apoio à modernização curricular em curso, na area de cidadania e novas tecnologias.
Fevereiro 2002Estão já disponiveis as Actas do Colóquio "Bibliotecas e Novas Tecnologias: Como combater a exclusão dos info-pobres?", co-organizado pela Camara Municipal de Lisboa e pelo CITIDEP (ed. CML-Cultura). O prefacio deste livro, da autoria da Dra Manuela Rego (Directora do Dep. Cultura da C.M.Lisboa), faz referência ao projecto "Kit Cidadania" com o CITIDEP.
16 de Maio 2001 Foi transmitida em directo via Internet uma sessão sobre "A Cidadania, a Net, o Liceu e o Grande Irmão", com intervenção de Pedro Ferraz de Abreu, a convite da "uARTE" (Min. Ciencia e Tecnologia), que organizou a sessão. Dirigida a todas as escolas do 3 ciclo, com destaque para as do Montejunto e Pedro Nunes em videoconferencia, esta sessão foi muito participada tendo dois grupos de alunos do Pedro Nunes, organizados pelos professores Isabel Medina, Marta Aguiar e Aurélio Faia, produzido textos muito interessantes em resposta a questões previamente sugeridas pelo interventor. [Sessão e textos] [Arquivo video] [imagens] [uARTE].
Abril 2001O Bulletin des Bibliothèques de France (BBF 2001 - Paris, t. 46, n. 2, p. 98-99) publica o artigo Bibliothèques publiques et nouvelles technologies - Combattre l'exclusion des "publics défavorisés" da nossa colega colega Anne-Catherine Fritzinger, sobre o Colóquio Internacional Bibliotecas e Novas Tecnologias co-organizado pelo CITIDEP e Camara Municipal de Lisboa.
9 Março 2001Teve lugar o Foro Internacional sobre Ciudadania Migrante y Democracia, na Universidad de Guanajuato, Mexico, dias 8 e 9 de Março de 2001, organizado pelo Centro de estudos de Ciencias Sociais (CICSUG) da Univ. Gto, dirigido pelo nosso colega Luis Rionda (Conselho Cientifico do CITIDEP). Este Forum [ Programa | Fotos ] abordou um outro angulo fundamental para o projecto "Kit Cidadania", a saber a problematica do imigrante. Foi apresentado por Pedro Ferraz de Abreu a comunicação "Towards a new framework for citizen mobility within modern democracy" (slides), que constitui um repto aos colegas do CITIDEP que trabalham nesta area para colaborarem num "position paper" do CITIDEP.
16 Fevereiro 2001Realizou-se nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2001, o Encontro "Internet na Escola", organizado pela Divisão de Educação e Juventude do Municipio de Odivelas (nomeadamente pela nossa colega Filomena Henriques), dirigido aos professores do 1o ciclo e jardins de infância. O CITIDEP aceitou o convite para intervir sobre o tema "As Tecnologias de Informação e Comunicação como recurso na Educação para a Cidadania". Interviram pelo CITIDEP Pedro Ferraz de Abreu, baseando-se no artigo "Alguns Desafios da Educação em Portugal na Era da Internet e da Democracia Participativa" e apresentando o projecto "Kit Cidadania", e Catherine Michel com a comunicação "Escrita Interactiva: A Aprendizagem da Democracia pela Pratica". Uma activa apresentação do Programa uARTE, do Ministério de Ciencia e Tecnologia, mostrou o interesse deste programa pela temática da Cidadania.
13 Outubro 2000Realizou-se com sucesso o Colóquio Internacional BIBLIOTECAS E NOVAS TECNOLOGIAS: Como combater a exclusão dos info-pobres?, no Forum Lisboa 11-13 Outubro 2000. Com cerca de 350 inscritos e 45 comunicações, incluindo mais de uma dezena de participantes estrangeiros responsáveis por diversas bibliotecas e programas, incluindo uma videoconferencia com Boston, USA, este Colóquio permitiu amadurecer o projecto "Kit Cidadania" nesta componente essencial. Estão disponiveis relato e fotografias do evento, assim como o texto de algumas das comunicações.
1 Maio 2000A Directora do Departamento de Cultura da Camara Municipal de Lisboa, Manuela Rego, e o Presidente do CITIDEP, Pedro Ferraz de Abreu, assinam conjuntamente varios convites à participação no Colóquio "Bibliotecas e Novas Tecnologias"
25 Abril 2000Abrem-se as inscriçõs (gratuitas) para o Colóquio "Bibliotecas e Novas Tecnologias", onde se prevê a apresentação e discussão do projecto "Kit Cidadania" e o papel das Bibliotecas Publicas na luta contra a info-exclusão
18 Março 2000Realiza-se o Encontro de Obidos, um "brainstorming" sobre o vocabulario do projecto "Kit Cidadania", Com a participação de Ana Reis, Fernanda Veiga, Fernando Sacramento, João Santos, Pedro Andrade, Pedro Ferraz de Abreu
6 Fevereiro 2000É aprovado na VI Assembleia Geral do CITIDEP a importancia estratégica para este Centro de Investigação do Projecto Kit Cidadania
28 Janeiro 2000Encontro do Presidente do CITIDEP, Pedro Ferraz de Abreu, e da Directora da Divisão das Bibliotecas da CMLisboa, Manuela Rego, com o Ministro de Educação, para apresentação do Projecto (Kit Cidadania), que recebe o apoio de principio do Sr. Ministro.

21 Janeiro 2000O Ministro de Educação afirma em Seia que a "Educação para a cidadania é prioridade", e anuncia o "Dia da Cidadania" para Março.
18 Janeiro 20003a reunião preliminar (Ana Neves, Carlos Miranda, Jaime Mascarenhas, Maria de Luz Moita, Pedro Ferraz de Abreu)
13 Janeiro 2000Marcação da data para um Seminário conjunto CITIDEP-Bibliotecas Municipais de Lisboa sobre a temática, 11 a 13 de Outubro de 2000, Forum Lisboa. (Manuela Rego, Pedro Ferraz de Abreu).
10 Janeiro 2000Menção do projecto em reunião informal com o Observatório de Ciência e Tecnologia.
16 Dezembro 1999Discussão da vertente francesa do projecto (no que respeita ao uso das Bibliotecas publicas para acesso à Internet), e do interesse manifestado por uma empresa em financiar aspectos do projecto (reunião CITIDEP-France, Paris). Contacto estabelecido com curadora bibliotecaria interessada (Anne-Catherine Fritzinger).
5 Dezembro 1999Listagem do projecto na agenda do CITIDEP-USA (reunião no MIT, Cambridge).
20-23 Outubro 1999Menção do projecto na "International Conference of Public Participation and Information Technologies" (ICPPIT99), AIP-Lisboa, e na ICPPIT Task Force.
4 Outubro 1999Menção do projecto no Colóquio "Cidadania e Novas Tecnologias", Forum Lisboa.
Setembro 19992a reunião preliminar (Ana Neves, Carlos Miranda, Fernando Sacramento, Jaime Mascarenhas, Pedro Ferraz de Abreu). Contactos feitos com potenciais colaboradores que confirmaram interesse: Vitória Bruno da Costa (ex-DS da DRA-LVT), João Mário Mascarenhas (Museu da República), Manuela Rego (Bibliotecas Municipais de Lisboa).
Junho 19991a reunião preliminar (Fernando Sacramento, João Mário Mascarenhas, Pedro Ferraz de Abreu).

Descrição do Projecto:

"Kit Cidadania - janela no ciberespaço sobre o estado, a administração pública, e a sociedade civil"

Keywords: Internet Interactiva; Participação Publica; Interface Democracia Representativa - Democracia Participativa; Cidadania; Acesso Público à Informação.


1) Introdução

O Kit Cidadania será um conjunto de informações base e ferramentas que permitam ajudar qualquer cidadão a exercer os seus direitos e deveres de cidadania, sobretudo os que se relacionam com informações e serviços gratuitos disponiveis por via internet. A forma fisica do "Kit" sera' um CD-ROM e outras peças simples integradas no mesmo suporte/envelope (cartão de acesso Internet, folheto de orientação).

"Kit Cidadania - o que todo o cidadão prevenido deve ter no seu PC."

Pretende-se produzir um CD-ROM que integre um conjunto de informação multi-media, num suporte multi-plataforma (pelo menos windows e mac) e um conjunto de software "shareware" e/ou feito de propósito para este CD-ROM, que constituam ferramentas uteis para apoio `a pesquisa, download e tratamento da informação, ou mesmo para inter-comunicação e apoio ao preenchimento de formulários, etc. Este CD-ROM, de edição periódica, estara' complementado e articulado com um ou mais "web sites" na Internet.

Pretende-se igualmente que a própria produção e actualização deste "Kit Cidadania" sirva como factor mobilizador e formativo, pelo que se propõe que o projecto seja articulado com o curriculum em cidadania e em internet das escolas do ensino secundário, e que sejam os próprios estudantes do ensino secundário mobilizados para enriquecerem e actualizarem o conteúdo deste "Kit", de forma criativa, quer como parte de trabalhos escolares dirigidos pelos respectivos professores, quer em equipas coordenadas por técnicos e investigadores, sempre em articulação com os professores das respectivas escolas.

Finalmente, considera-se importante abranger todos os cidadãos, inclusivamente os que não dispõem de acesso pessoal a um PC e a' Internet (em casa, na escola ou no trabalho). Para esse efeito se propõe a promoção de um programa estratégico de transformação da rede de bibliotecas publicas e museus, em pontos de acesso gratuito `a informação digital -- e apoio `a utilização do "Kit Cidadania". Por outras palavras, assegurando a prestação de um serviço publico, com o objectivo de contribuir para o combate contra a dicotomia cidadãos "info-pobres" vs. cidadãos "info-ricos".


2) Audiencias alvo:

Fase preliminar (apoios e financiamentos):

a) Ministério da Educação (Nónio, Minerva, Curriculum Cidadania), Ministério da Ciência e Tecnologia (Missão para a Sociedade de Informação, Observatório de Ciência e Tecnologia, UARTE);
b) Parlamento, Presidência da República;
c) Administracao Pública (Sec. Reforma Administrativa, INFOCID, Lojas do Cidadão, Defesa do Consumidor) ;
d) Empresas Comunicações (Telecom, etc.) e "Internet Service Providers" (Telepac, etc.), incluindo "Cibercafés"
e) Camaras Municipais (Bibliotecas e Museus) e Juntas de freguesia;
f) ONGs (comunidades de baixo rendimento e/ou elevada exclusão social, solidariedade social, ambiente, defesa do consumidor).


Fase de arranque:

a) Professores do Ensino Secundário
b) Estudantes do Ensino Secundário

Fase de Instalação:

a) ONGs (comunidades de baixo rendimento e/ou elevada exclusão social, solidariedade social, ambiente, defesa do consumidor),
b) Cidadão

3) Conteúdo:


O conteudo da informação será (em principio) centrado nos temas:

a) Acesso do cidadão `a informação produzida e/ou arquivada pela administração publica e demais entidades da sociedade civil (NGO, outras fontes gratuitas disponiveis ao cidadão);

b) Direitos e deveres civicos do cidadão, sobretudo face `a administração publica (incluindo reclamação);

c) Servicos gratuitos disponiveis ao cidadão na administração publica (e outras entidades publicas e privadas de prestação de serviços gratuitos)

d) Oportunidades de intervenção civica do cidadão (voto legislativo, local, referendario, europeu; periodos de consulta publica obrigatoria em projectos de lei, avaliação de impacte ambiental, planos directores municipais, etc; associações civicas, organizações não governamentais, etc.)

Em todos estes temas, o foco estará na informação e servicos disponiveis digitalmente e ja' acessiveis por via internet.


4) Formatos:


a) Pretende-se definir, através de um painel de peritos em diversas areas (saude, ambiente, justiça, etc.), um conjunto de perguntas tipo, e um conjunto de instituições e de pessoas alvo (responsáveis politicos, administrativos e técnicos) a quem se pediria respostas (estilo "janela aberta sobre a entidade x, ou o servico y", etc). Estas respostas seriam em parte recolhidas em entrevista video (dando uma face humana `a informação) , e parte em texto complementado com entrevista audio, imagens, assim como documentação ja' digitalizada. A importancia de adoptar o CD-ROM como meio de distribuição para alem de "web sites", deriva directamente (mas nao so') das grandes limitacoes no acesso via Internet a este tipo de documentação video, em tempo real.

b) Outro formato e' o de "roteiro electronico da função publica", indexando e estendendo o que ja' esta' disponibilizado pelo infocid, ministerios, etc, na web. E' fundamental recensear o que ja' existe neste dominio e ainda o que esta' ja' em desenvolvimento, não so' para evitar duplicação de esforços como sobretudo para identificar sinergias e complementaridades.


5) Serviços:

Pretende-se estudar a viabilidade de criar um cartão individual de acesso universal `a Internet, dando o direito a um numero determinado de horas/ano de acesso gratuito (incluindo chamada telefonica, acesso internet, acesso a base de dados pagas, assinatura do diario da republica e outros serviços equivalentes que exigem pagamento, etc.), com o apoio do Estado e de Empresas privadas (telefones, Internet providers, Cibercafe's, etc.), como um direito de "acesso minimo garantido" `a informação, inerente ao estatuto de cidadão; estendendo pois o conceito do "rendimento minimo garantido" `as realidades da sociedade de informação.


6) Plano:

FASE 1:


a) Designação de um Coordenador de projecto, constituição da equipa
b) Aprovação da proposta de projecto/plano/orçamento;
c) Concretizar protocolos a assinar por promotores e financiadores (potenciais: ver audiência-alvo, fase de arranque);
d) Preparar protoclos de parceria/consorcio entre entidades e consultores que vão produzir;
e) Produzir CD-ROM com mini-demonstração ("aperitivo")

FASE 2:

Apresentação do projecto, assinaturas de protocolos, no Colóquio no Forum Lisboa

FASE 3:


Lançamento de projecto, de acordo com plano da proposta.




Documentos de apoio:




Informação Geral:

Estão em curso estudos prévios de diversas propostas, na àrea da saude, ambiente e educação, que poderão concretizar-se isoladamente ou integradas numa proposta de maior dimensão.

O CITIDEP apela à colaboração neste trabalho preparatório; e encoraja os seus investigadores potencialmente interessados a apresentar propostas de projectos de investigação no ambito deste projecto (Internet Interactiva; Multimedia Inteligente; Organização e gestão de largos volumes de informação; Participação Publica; Interface Democracia Representativa - Democracia Participativa; Cidadania e Tecnologias), incluindo, mas não só, os que se articulem com a componente de produção técnica (CD-ROM, Software), e apoiará a candidatura de tais projectos a financiamentos de programas em Portugal , na UE e a nivel internacional.

Para mais informações, ou se pretende colaborar no Projecto "Kit Cidadania", envie mail para pfa@mit.edu


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